TJPI - 0000417-08.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA

CPF *04.***.*83-89

Advogados

ROLANDIA GOMES BARROS

OAB: 4455/PI

CPF *14.***.*98-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PAULO DA SILVA

CPF *30.***.*20-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:55

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000417-08.2018.8.18.0078

  • 11/06/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 16:07

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 25/09/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:59

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 12:36

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 24/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 01:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 01:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828

  • 20/06/2022 12:53

    Mov. [207] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:50

    Mov. [206] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 06:00

    Mov. [205] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2022.

  • 07/06/2022 18:10

    Mov. [204] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/06/2022 14:30

    Mov. [203] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/04/2022 06:01

    Mov. [202] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)   Neste viés, suspendo a tramitação dos autos e DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de ANTÔNIO CLÁUDIO ANCHIETA DA SILVA, na forma do art. 153 do CPP. (...) Por fim, sendo necessária a investigação da higidez mental do acusado, suspendo a tramitação deste feito até que sobrevenha o desfecho do incidente, restando prejudicada a sessão de júri designada para o dia 20 de abril de 2022, às 09h.

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [201] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 10:44

    Mov. [200] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/04/2022 08:36

    Mov. [199] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 15:57

    Mov. [198] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/04/2022 15:47

    Mov. [197] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:47

    Mov. [196] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5019

  • 18/04/2022 10:22

    Mov. [195] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2022 06:02

    Mov. [194] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)   (...) Recebi hoje.

    Diante do pedido de instauração de incidente de insanidade mental, deem-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se com urgência(...)  

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [193] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 12:19

    Mov. [192] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2022 08:21

    Mov. [191] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:10

    Mov. [190] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/04/2022 14:07

    Mov. [189] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 14:06

    Mov. [188] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 14:06

    Mov. [187] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [186] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)   Neste contexto, ao tempo em que CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar nula a intimação feita em desfavor do advogado Renato Sátiro para os fins do art. 402 do CPP, determino que o réu seja intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, a quem caberá requerer diligências e arrolar testemunhas para seremouvidas em plenário no prazo de cinco dias contados da constituição. Diante da situação excepcional de pandemia, na forma do art. 2º, do Provimento nº 63, de 14 de julho de 2020, proceda-se a intimação do réu Antônio Claudio Anchieta da Silva, atualmente preso na Penitenciária José de Deus Barros, por meio de videoconferência, advertindo-o na ocasião de que sua inércia acarretará o prosseguimento dos autos sob a assistência da Defensoria Pública, nomeada como patrona dativa, a quem caberá se pronunciar, quando intimada, nos termos do art. 402 do CPP.

  • 01/04/2022 19:10

    Mov. [185] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 15:40

    Mov. [184] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5018

  • 01/04/2022 15:39

    Mov. [183] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5017

  • 01/04/2022 15:37

    Mov. [182] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5016

  • 01/04/2022 10:40

    Mov. [181] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 08:27

    Mov. [180] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/03/2022 20:17

    Mov. [179] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/03/2022 12:21

    Mov. [178] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2022 12:20

    Mov. [177] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:10

    Mov. [176] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 07:46

    Mov. [175] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5015

  • 29/03/2022 10:06

    Mov. [174] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2022 10:00

    Mov. [173] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:58

    Mov. [172] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:57

    Mov. [171] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:56

    Mov. [170] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:55

    Mov. [169] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:54

    Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:52

    Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:51

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:50

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:49

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:48

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:47

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:46

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:45

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:42

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:41

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:40

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:39

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:38

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:37

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:35

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:34

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:32

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:26

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:23

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 09:22

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/03/2022 09:19

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:18

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2022 08:41

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)   (...) Recebi hoje.

    Nos termos do art. 432 do CPP, intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem, no dia 25 de março de 2022, às 11h, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião ordinária do mês de abril.

    Expedientes necessários(...)  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 10:23

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/03/2022 09:21

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 08:45

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 20:32

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 10:20

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2022 10:12

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 08:58

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 21/03/2022 13:35

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/03/2022 06:00

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.

  • 18/03/2022 18:10

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2022 11:44

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 11:27

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 11:25

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)   Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)   ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado habilitado acerca da designação da sessão plenária de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 20/04/2022, às 09h00min, no Auditório do Fórum de Valença do Piauí, localizado na Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, CEP 64300-000, Valença do Piauí-PI.

  • 17/03/2022 16:41

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 16:23

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 16:15

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 16:09

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 16:04

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 15:50

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2022 06:01

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)   RELATÓRIO. "(...) DAS DELIBERAÇÕES FINAIS Tratando-se de processo de competência originária do Tribunal Popular do Júri, com decisão de pronúncia transitada em julgado e não existindo requerimento de diligências por ser examinado ou nulidades a serem sanadas, DETERMINO que o réu seja submetido a julgamento na próxima sessão desimpedida da reunião ordinária do mês de abril, consoante ordem de preferência estabelecida no art. 429 do Código de Processo Penal, ficando desde já designado o dia 20/04/2022, às 09h30min, no auditório do Tribunal do Júri deste Fórum local.

    Organizada a pauta de julgamento para a reunião ordinária, publique-a no átrio deste Fórum (Tribunal do Júri) e na Imprensa Oficial (Diário de Justiça), intimando as partes, vítima (se for possível), testemunhas e peritos (caso tenha havido requerimento), para a sessão de instrução e julgamento em plenário, observando, no que couber, o disposto no art. 420 do CPP.

    O réu deverá ser pessoalmente citado por carta precatória ou mandado, ou ainda por edital, caso não seja encontrado.

    Em seguida à organização da pauta, proceda-se conforme estabelecido no art. 432 do CPP, o agendamento para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião ordinária em comento.

    Cumpridas as diligências acima, junte-se aos autos cópias do edital de Convocação dos Jurados, pauta de julgamento e intimação das partes, testemunhas, ofendido e perito (se houver).

    Requisite-se alimentação.

    Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato sofrerá restrições no que tange à participação presencial do público, devendo na oportunidade, serem cumpridas as normas vigentes do Tribunal de Justiça.

    Intimações necessárias, inclusive para o sorteio dos jurados, na forma da lei, quando agendado.

    Por fim, diante da notícia coligida pela autoridade policial no bojo do ofício nº 118/2021, o qual informa acerca da nova prisão do acusado em data de 21 de novembro de 2021, nos autos do Processo nº 0804004-97.2018.8.18.0078, deem-se vistas ao Ministério Público para adoção das providências que entender cabíveis.

    Na oportunidade, determino que seja coligida a respectiva certidão atualizada de antecedentes criminais do réu.

    VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de janeiro de 2022 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."  

  • 18/01/2022 18:10

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2022 10:21

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 20: 04/2022 09:00 AUDITÓRIO.

  • 18/01/2022 09:09

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:03

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 08:37

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2021 08:35

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:19

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 09:05

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2021 12:59

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5014

  • 31/08/2021 11:46

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Débora Geanne Aguiar Aragão. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 11:44

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 11/08/2021 06:01

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000417-08.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)   DESPACHO: Recebi hoje. Diante do trânsito em julgado do recurso, cumpram-se integralmente as determinações constantes da decisão de pronúncia, intimando-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão também juntar documentos e requerer diligências, conforme previsto no art. 422 do CPP. VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de agosto de 2021. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".  

  • 10/08/2021 18:50

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 12:57

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 09:58

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2021 09:57

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 29/06/2021 09:53

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 10:08

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/01/2020 10:03

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 18/10/2019 06:01

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 10/2019.

  • 17/10/2019 14:34

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/10/2019 08:45

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/10/2019 11:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/10/2019 10:23

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 10:23

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 10:22

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 08:35

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5013

  • 19/09/2019 12:09

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 06:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 09/2019.

  • 17/09/2019 14:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2019 14:08

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:38

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA.

  • 16/09/2019 13:38

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA

  • 10/09/2019 11:40

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 11:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 11:37

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 08:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5012

  • 05/09/2019 14:03

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 13:48

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/09/2019 12:59

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/09/2019 12:58

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 09:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5011

  • 26/08/2019 13:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 08:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 24/08/2019 11:15

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2019 11:15

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2019 09:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 10:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5010

  • 31/07/2019 20:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5009

  • 31/07/2019 10:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 09:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/07/2019 10:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/07/2019 10:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2019 10:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2019 20:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5008

  • 26/06/2019 10:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RENATO SÁTIRO JANUÁRIO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 26/06/2019 10:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 10:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 08:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2019 15:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/05/2019 14:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2019 14:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 11:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5007

  • 07/05/2019 09:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2019.

  • 30/04/2019 14:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 16:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 14:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2019 13:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 13:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 09:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5006

  • 26/04/2019 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5005

  • 12/04/2019 11:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2019 10:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2019 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 16:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 04/2019 10:00 forum local.

  • 10/04/2019 11:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 11:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 11:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 11:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 09:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 04/2019.

  • 02/04/2019 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/04/2019 12:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/04/2019 15:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 14:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 14:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.

  • 01/04/2019 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.

  • 01/04/2019 14:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.

  • 01/04/2019 14:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-08.2018.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 01/04/2019 11:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 04/2019 09:30 forum local.

  • 28/02/2019 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 11:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 11:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2019 11:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 10:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5004

  • 27/02/2019 10:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5003

  • 21/02/2019 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5002

  • 21/01/2019 10:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Cistian de Jesus Noleto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2019 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 13:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/01/2019 13:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/09/2018 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 16:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 14:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CLAUDIO ANCHIETA DA SILVA

  • 17/09/2018 14:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2018 14:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/09/2018 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2018 12:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2018 13:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-08.2018.8.18.0078.5001

  • 12/09/2018 12:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2018 12:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/09/2018 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 07:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2018 15:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 15:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 15:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2018 15:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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