13/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:34

Decorrido prazo de BETANIA MARIA BORGES DE SOUSA ROCHA COELHO em 14/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:03

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:03

Expedição de intimação.
13/03/2025 17:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:50

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759826-98.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) AGRAVANTE: JAYRO MACEDO DE MOURA - PI16469-A, LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A AGRAVADO: BETANIA MARIA BORGES DE SOUSA ROCHA COELHO Advogados do(a) AGRAVADO: PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO - PI21359, JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO - PI6514-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 11:32

Conclusos para o Relator
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 23:46

Juntada de manifestação
02/09/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 13:59

Conclusos para o relator
13/08/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 06:27

Declarado impedimento por Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
25/07/2024 17:46

Conclusos para Conferência Inicial
25/07/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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