11/07/2025 08:45

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 10:11

Juntada de manifestação
23/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0803669-91.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM - SP325284-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 23874491 referentes ao RECURSO ESPECIAL.

COOJUDPLE, em Teresina, 16 de abril de 2025
16/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:30

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803669-91.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM - SP325284-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 07:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 13:59

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:31

Juntada de petição
03/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:53

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:20

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 08:06

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 23:26

Juntada de informação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2023 10:44

Retirado pedido de pauta virtual
25/08/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 10:00

Retirado pedido de pauta virtual
17/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 22:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2022 14:30

Conclusos para o Relator
07/04/2022 21:26

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:51

Conclusos para o Relator
09/07/2021 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 08/07/2021 23:59.
08/07/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 10:10

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:45

Expedição de intimação.
26/04/2021 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/03/2021 09:54

Recebidos os autos
09/03/2021 09:54

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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