TJPI - 0000431-42.2019.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

12 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROBERTO DA COSTA

CPF *54.***.*54-49

Advogados

JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES

OAB: 5490/PI

CPF *00.***.*72-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:12

    Expedição de Alvará.

  • 19/03/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 12:03

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2024 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:52

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROBERTO DA COSTA - CPF: *54.***.*54-49 (INTERESSADO)

  • 04/02/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:01

    Audiência Preliminar realizada para 04/02/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 07/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:56

    Audiência Preliminar designada para 04/02/2022 11:30 JECC Esperantina Sede.

  • 17/11/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 08:45

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2021 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:19

    Declarada incompetência

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE ESPERANTINA PROCESSO Nº 0000431-42.2019.8.18.0050 CLASSE: Termo Circunstanciado Requerente: 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR Autor do fato: FRANCISCO ROBERTO DA COSTA, "CHICO BURITI" ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021 FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Técnico Judicial - 1901

  • 18/08/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 12:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/06/2021 12:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2021 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000431-42.2019.8.18.0050.5004

  • 21/06/2021 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 18: 06/2021 09:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 18/06/2021 08:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 19:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000431-42.2019.8.18.0050.5003

  • 02/06/2021 10:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 11:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 10:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 09:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000431-42.2019.8.18.0050.5002

  • 31/05/2021 08:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 12:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 06/2021 09:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 25/05/2021 12:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 08:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2020 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 16:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/09/2019 16:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 16:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000431-42.2019.8.18.0050.5001

  • 19/08/2019 13:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 11:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/08/2019 11:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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