16/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:31

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em 01/04/2025
16/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de carta
27/02/2025 04:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:15

Expedição de intimação.
12/02/2025 12:14

Expedição de intimação.
12/02/2025 12:14

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0024749-86.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO - PI8321 APELADO: IVONE DUARTE PINHEIRO CORREIA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 10:55

Conclusos para o Relator
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:49

Expedição de intimação.
27/11/2024 07:21

Juntada de informação - corregedoria
06/11/2024 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 09:44

Recebidos os autos
05/11/2024 09:44

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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