23/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:42

Juntada de manifestação
19/05/2025 10:36

Juntada de manifestação
09/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:20

Juntada de procurações ou substabelecimentos
05/05/2025 16:18

Juntada de manifestação
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:38

Juntada de petição
14/04/2025 20:36

Juntada de petição
28/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JANDEON PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/02/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000976-34.2017.8.18.0034 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: JANDEON PEREIRA DE SOUSA Advogados do(a) EMBARGADO: NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA - PI13294-A, SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES - PI5157-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/01/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 13:45

Conclusos para o Relator
03/09/2024 03:13

Decorrido prazo de JANDEON PEREIRA DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:35

Conclusos para o Relator
25/07/2024 03:01

Decorrido prazo de JANDEON PEREIRA DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:31

Juntada de petição
03/07/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 11:37

Expedição de intimação.
24/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2024 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 08:24

Conclusos para o Relator
24/01/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:51

Conclusos para o relator
11/12/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 11:12

Declarada incompetência
29/11/2023 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/11/2023 08:31

Recebidos os autos
13/11/2023 08:31

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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