24/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:08

Decorrido prazo de AREA LEAO TURISMO LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0016204-71.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AREA LEAO TURISMO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO - PI4393-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 09:23

Conclusos para o Relator
06/11/2024 00:55

Decorrido prazo de AREA LEAO TURISMO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de AREA LEAO TURISMO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AREA LEAO TURISMO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:53

Conclusos para o Relator
28/05/2024 03:04

Decorrido prazo de AREA LEAO TURISMO LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024 10:08

Conclusos para o relator
19/02/2024 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
19/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:56

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 09:24

Conclusos para o Relator
06/11/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:14

Recebidos os autos
25/08/2023 14:14

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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