13/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
13/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757876-88.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogados do(a) AGRAVANTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A AGRAVADO: MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM Advogado do(a) AGRAVADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 11:19

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:27

Expedição de intimação.
08/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 18:41

Conclusos para o Relator
28/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 14:11

Conclusos para o Relator
22/11/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE TAVARES DE MOURA DELFIM em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 11:38

Expedição de intimação.
13/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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