29/04/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 20:55

Baixa Definitiva
29/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 20:54

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de ELISA DE SOUSA MOURA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 15:04

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2025 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 18:35

Conclusos para o Relator
21/08/2024 03:34

Decorrido prazo de ELISA DE SOUSA MOURA em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:11

Expedição de intimação.
18/07/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:10

Conclusos para o Relator
03/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/05/2024 09:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 16:12

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 12:25

Conclusos para o Relator
07/12/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:15

Recebidos os autos
01/11/2023 14:15

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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