12/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 18/02/2025
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
18/02/2025 08:46

Juntada de pedido de desistência do recurso
17/02/2025 17:06

Juntada de petição
17/02/2025 16:18

Juntada de petição
12/02/2025 07:18

Expedição de intimação.
12/02/2025 07:18

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802337-61.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA FILHO Advogado do(a) APELADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 14:26

Juntada de manifestação
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 10:23

Conclusos para o Relator
12/12/2024 10:21

Juntada de manifestação
28/11/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 09:09

Recebidos os autos
11/11/2024 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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