14/05/2025 08:19

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 10:41

Expedição de intimação.
13/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:59

Juntada de petição
21/02/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:42

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:42

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:33

Conhecido o recurso de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802714-21.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A, MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA - SP314665-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 10:25

Conclusos para o Relator
09/12/2024 09:12

Juntada de Petição de parecer do mp
04/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2024 12:21

Recebidos os autos
01/11/2024 12:21

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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