09/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:19

Decorrido prazo de CD'S SHOPPING LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MORENO BENIGNO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 15:06

Expedição de intimação.
11/03/2025 15:06

Expedição de intimação.
11/03/2025 15:06

Expedição de intimação.
11/03/2025 08:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/03/2025 09:36

Conhecido o recurso de CD'S SHOPPING LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001166-63.2000.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CD'S SHOPPING LTDA, JOSE RICARDO MORENO BENIGNO Advogado do(a) APELANTE: JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS - CE38875-A Advogado do(a) APELANTE: JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS - CE38875-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 15:23

Conclusos para o Relator
02/09/2024 13:58

Juntada de Petição de parecer do mp
22/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:29

Recebidos os autos
06/08/2024 19:29

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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