19/06/2025 04:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2025 16:49

Expedição de intimação.
22/05/2025 16:47

Expedição de intimação.
22/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2025 11:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 10:25

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:25

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:25

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2025 11:41

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801703-83.2021.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: EDMAR JOSE DE FIGUEIREDO RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 19:00

Conclusos para o Relator
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de parecer do mp
12/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:58

Conclusos para o Relator
30/04/2024 09:51

Juntada de informação
29/04/2024 10:25

Desentranhado o documento
29/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:09

Juntada de informação
25/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:32

Conclusos para o relator
05/12/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 08:21

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2023 09:19

Recebidos os autos
04/12/2023 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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