TJPI - 0000459-97.2017.8.18.0076

12/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 11:41

Baixa Definitiva

12/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 16/04/2025

12/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025 11:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 10:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/02/2025 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025 16:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025 16:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.

23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024 09:37

Conclusos para o Relator

12/08/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024 13:01

Expedição de intimação.

10/07/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 13:27

Conclusos para o Relator

18/03/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2024 20:39

Expedição de intimação.

03/03/2024 20:39

Expedição de intimação.

01/03/2024 10:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/02/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024 21:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2024 07:15

Conclusos para o Relator

13/11/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023 11:38

Expedição de intimação.

09/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 08:51

Conclusos para o Relator

18/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:51

Recebidos os autos

21/07/2023 10:51

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio