27/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801752-54.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO A parte Promovida apresentou, voluntariamente, comprovante de pagamento da quantia de R$ 1.840,52 (mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme o documento juntado aos autos em ID n. 74832211.

Assim, uma vez cumprida a obrigação pela parte Promovida, nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil, defiro o pedido da parte Promovente e, dessa forma, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados na conta judicial de nº 3400114874713, da forma a seguir: 1) A quantia de R$ 1.656,46 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para a conta bancária de titularidade da parte Promovente, indicada em petição de ID n. 77919664, nos seguintes termos: Caixa Econômica Federal Agência 0029 Operação 013 Conta Poupança 00080208-5 MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSA CPF *37.***.*13-34 2) A quantia de R$ 184,05 (cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos) para a conta bancária do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP, indicada em petição de ID n. 77919664, nos seguintes termos: Banco: Banco do Brasil Agência: 3791-5 Conta Corrente: 9873-6, CNPJ: 24.***.***/0001-87 Titular: Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP Dito isso, expeça-se o Alvará necessário, com base no Provimento n. 07/2015, da CGJ do Piauí; e o encaminhe ao banco depositário para cumprimento regular.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
26/06/2025 12:25

Expedição de Alvará.
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:15

Expedido alvará de levantamento
24/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:56

Desentranhado o documento
09/06/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801752-54.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial realizado nestes autos, INTIME-SE a Promovente para, em 2 (dois) dias, fazer juntada aos autos dos seus dados bancários, para fins de expedição do alvará judicial competente.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
26/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:54

Recebidos os autos
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
09/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
24/03/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:06

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
06/11/2023 10:01

Conclusos para julgamento
06/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
03/11/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 12:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/10/2023 10:24

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/10/2023 05:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MARQUES DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 06:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/10/2023 14:00.
06/10/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:27

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:46

Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 08:34

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
05/10/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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