28/04/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:09

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ERLENE MARIA MENEZES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de NADJA MARIA DA SILVA ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2025 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001526-38.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA APELADO: FLORENTINO ALVES VERAS NETO, JOSE DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, ACACIA MARIA DO VALE CALDAS, GISLENY DO NASCIMENTO BRAZ, FABIO PAIVA MARTINS, NADJA MARIA DA SILVA ARAUJO, ERLENE MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, KLEBER NEVES LIMA, EDUARDO NEVES MARQUES, FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAO Advogados do(a) APELADO: IGOR FONTENELE CRUZ - PI7590-A, UANDERSON FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogado do(a) APELADO: ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959-A Advogado do(a) APELADO: ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A Advogados do(a) APELADO: IGOR FONTENELE CRUZ - PI7590-A, EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2024 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 09:55

Conclusos para o Relator
24/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:33

Conclusos para o relator
14/05/2024 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/05/2024 22:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:30

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/04/2024 15:30

Recebidos os autos
25/04/2024 15:30

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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