14/05/2025 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/05/2025 17:14

Juntada de petição
11/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0818280-44.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PEDRO MOREIRA DA SILVA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte PEDRO MOREIRA DA SILVA intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto de ID 23308028.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de abril de 2025
09/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 09:29

Juntada de petição
05/02/2025 13:21

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:21

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 21:08

Juntada de manifestação
17/12/2024 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 09:56

Conclusos para o Relator
17/11/2024 12:52

Juntada de manifestação
01/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:24

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:33

Expedição de intimação.
25/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:40

Conclusos para o Relator
08/07/2024 22:56

Juntada de manifestação
17/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:55

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:55

Expedição de intimação.
04/06/2024 10:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/05/2024 08:04

Conhecido o recurso de PEDRO MOREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*17-68 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 11:03

Desentranhado o documento
20/05/2024 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
19/05/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 09:18

Conclusos para o Relator
21/02/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:29

Expedição de intimação.
11/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:46

Conclusos para o Relator
10/11/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:56

Expedição de intimação.
04/10/2023 08:56

Expedição de intimação.
03/10/2023 11:26

Conhecido o recurso de PEDRO MOREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*17-68 (APELANTE) e provido em parte
03/10/2023 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
26/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 13:03

Outras Decisões
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2023 09:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2023 14:13

Conclusos para o Relator
24/05/2023 23:42

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:58

Recebidos os autos
27/01/2023 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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