08/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:13

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/05/2025 16:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025
08/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2025 16:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2025 15:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 09:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
31/01/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 07:55

Conclusos para o Relator
30/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:00

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:58

Expedição de intimação.
18/04/2024 10:58

Expedição de intimação.
18/04/2024 10:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/04/2024 19:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 11:00

Conclusos para o Relator
19/01/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:34

Recebidos os autos
12/09/2023 16:34

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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