09/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 08:44

Baixa Definitiva
09/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO, em 07/04/2025 23:59.
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 21:27

Expedição de intimação.
21/02/2025 21:27

Expedição de intimação.
05/02/2025 11:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/12/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2024 21:22

Conclusos para o Relator
28/07/2024 21:21

Expedição de intimação.
28/07/2024 21:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 09:32

Expedição de intimação.
12/07/2024 09:32

Expedição de intimação.
09/07/2024 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2024 09:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO, (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/04/2024 09:05

Conclusos para o Relator
25/04/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 11:12

Expedição de notificação.
01/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:44

Conclusos para o Relator
18/12/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 10:09

Expedição de notificação.
24/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:20

Conclusos para o Relator
18/10/2023 19:19

Juntada de comprovante
21/08/2023 13:58

Expedição de Ofício.
21/08/2023 13:57

Desentranhado o documento
21/08/2023 13:56

Desentranhado o documento
17/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:26

Conclusos para o Relator
11/05/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 12:15

Expedição de notificação.
01/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:34

Conclusos para o Relator
07/04/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:45

Recebidos os autos
03/04/2023 14:45

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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