07/02/2024 03:18

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 09:22

Juntada de informação
21/12/2023 11:43

Expedição de intimação.
21/12/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/12/2023 11:42

Desentranhado o documento
21/12/2023 11:41

Desentranhado o documento
21/12/2023 11:41

Desentranhado o documento
21/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2023 14:27

Conclusos para o Relator
28/10/2023 04:24

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:24

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 10:41

Expedição de intimação.
26/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:11

Recurso Extraordinário não admitido
31/08/2023 14:50

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 21:45

Conclusos para o Relator
14/06/2023 13:21

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2023 13:57

Expedição de intimação.
16/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:29

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2023 00:12

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:31

Conclusos para o Relator
27/01/2023 09:30

Expedição de intimação.
27/01/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:16

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:36

Conclusos para o relator
11/10/2022 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/10/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:17

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 22:53

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2022 22:47

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2022 22:10

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2022 10:13

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:06

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:06

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:06

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:06

Expedição de intimação.
09/09/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/09/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012917-51.2017.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012917-51.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri EMBARGANTES 1 e 2: Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho ADVOGADO: Thiago Ribeiro Evangelista (OAB-PI 5371) EMBARGANTE 3: José Raimundo Sales Chaves Júnior ADVOGADO: Gerson Luciano Dasmasceno Moraes (OAB/PI Nº 5110) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO PRIMEIRO EMBARGANTE. PETIÇÃO APRESENTADA POR ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. RECURSOS DO SEGUNDO E TERCEIRO EMBARGANTE. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, não conhecer dos recurso do acusado Gláucio Alencar Pontes Carvalho e conhecer dos embargos de declaração nos embargos de declaração dos réus José de Alencar Miranda Carvalho e José Raimundo Sales Chaves Júnior, mas para negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e seis do mês de agosto aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (26/08 a 02/09/2022).
06/09/2022 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/08/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/08/2022 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 13:24

Conclusos para o Relator
20/04/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 09:01

Expedição de intimação.
31/03/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:54

Conclusos para o relator
31/03/2022 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2022 14:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/01/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:25

Conclusos para o relator
23/09/2021 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2021 10:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21/09/2021 14:00

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2021 23:59.
25/08/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 01:33

Expedição de intimação.
23/08/2021 01:33

Expedição de intimação.
20/08/2021 20:38

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/08/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012917-51.2017.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012917-51.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri RELATOR: Des.

Erivan Lopes EMBARGANTE 1: Gláucio Alencar Pontes Carvalho ADVOGADOS: Breno Nunes Macedo (OAB/PI nº 13.922) e Douglas Vinicius Melo de Araújo (OAB/PI nº 17.342) EMBARGANTE 2: José de Alencar Miranda Carvalho ADVOGADOS: Gustavo de Brito Uchôa (OAB/PI Nº 6150), Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA nº 12.660) e outro EMBARGANTE 3: José Raimundo Sales Chaves Júnior ADVOGADO: Gerson Luciano Dasmasceno Moraes (OAB/PI Nº 5110) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas pra negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de trinta do mês julho aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um .
18/08/2021 07:53

Conhecido o recurso de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO - CPF: *40.***.*12-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/08/2021 08:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/08/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:55

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 03:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 20:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2020 13:21

Conclusos para o Relator
01/11/2020 00:05

Decorrido prazo de GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHO em 26/10/2020 23:59:59.
01/11/2020 00:05

Decorrido prazo de FABIO AURELIO SARAIVA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
01/11/2020 00:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR em 26/10/2020 23:59:59.
01/11/2020 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHO em 26/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 20:47

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 16:00

Juntada de outras peças
07/10/2020 15:47

Juntada de outras peças
07/10/2020 15:21

Juntada de outras peças
07/10/2020 14:57

Juntada de outras peças
07/10/2020 14:50

Juntada de outras peças
07/10/2020 14:25

Juntada de outras peças
07/10/2020 13:19

Juntada de outras peças
07/10/2020 10:16

Expedição de intimação.
06/10/2020 16:03

Juntada de outras peças
06/10/2020 15:53

Expedição de intimação.
06/10/2020 15:17

Juntada de outras peças
29/09/2020 12:52

Conclusos para Conferência Inicial
29/09/2020 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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