11/07/2025 08:45

Recurso especial admitido
25/04/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 09:16

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:43

Conhecido o recurso de MICHAEL VIRLEM DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *43.***.*48-74 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0004526-73.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MICHAEL VIRLEM DE OLIVEIRA BARROS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
04/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:16

Conclusos ao revisor
04/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/11/2024 12:10

Conclusos ao revisor
28/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/09/2024 11:39

Conclusos para o Relator
03/09/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 21:56

Expedição de notificação.
06/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:34

Recebidos os autos
01/08/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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