TJPI - 0800964-54.2021.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

MOISES LIMA DOS SANTOS

Advogados

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB: 8070/PI

CPF *42.***.*62-72

IRACEMA RAMOS FARIAS

OAB: 6639/PI

CPF *43.***.*50-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS PAULO MACIEL LOPES - PM

PAULO ROBERTO MENDES DE ARAUJO - PM

OTAVIO DAMASCENO NASCIMENTO

MANOEL BARBOSA NETO

DEUSIMAR ROCHA FARIAS

JOAO HERLANDO SOUSA MARTINS

DANILO PRADO DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*63-70

VICENTE GOMES VIEIRA DA SILVA

CPF *75.***.*51-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 02/07/2025 07:07

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 12:49

    Juntada de Petição de informação

  • 09/06/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de informação

  • 09/06/2025 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 09:53

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 09:33

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 09:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/06/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 09:06

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/06/2025 09:03

    Juntada de informação

  • 08/05/2025 20:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/04/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:43

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/09/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/09/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 11:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/09/2024 11:28

    Juntada de informação

  • 09/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 15:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 21:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/03/2024 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/07/2021 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/03/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 04:42

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 07:51

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2024 07:51

    Desclassificado o Delito

  • 20/02/2024 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 09/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 05:35

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 18/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 00:24

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:15

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 10/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:13

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:13

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 29/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:56

    Juntada de informação

  • 21/10/2021 11:43

    Juntada de informação

  • 16/08/2021 14:08

    Juntada de comprovante

  • 12/08/2021 14:57

    Juntada de informação

  • 12/08/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:47

    Concedida a Liberdade provisória de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA (REU).

  • 02/08/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2021 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de VICENTE GOMES VIEIRA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 09:15

    Juntada de informação

  • 29/06/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA NETO em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 12:53

    Juntada de informação

  • 28/06/2021 08:22

    Juntada de comprovante

  • 26/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de VICENTE GOMES VIEIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:19

    Juntada de informação

  • 25/06/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:09

    Juntada de informação

  • 25/06/2021 09:00

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2021 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de DANILO PRADO DO NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 22/06/2021 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 21/06/2021 23:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 21/06/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2021 06:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 06:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2021 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2021 22:49

    Juntada de comprovante

  • 16/06/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA NETO em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de OTAVIO DAMASCENO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2021 23:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/07/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/06/2021 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/06/2021 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/06/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/06/2021 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/06/2021 08:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 01/06/2021 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:14

    Decorrido prazo de DANILO PRADO DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2021 02:19

    Decorrido prazo de VICENTE GOMES VIEIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 12:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2021 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 12:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2021 09:33

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 20/05/2021 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:17

    Juntada de informação

  • 19/05/2021 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2021 09:01

    Juntada de informação

  • 17/05/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2021 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 07:26

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 07/05/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 15:19

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/04/2021 08:45

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/04/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de MOISES LIMA DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA em 19/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2021 17:01

    Juntada de informação

  • 07/04/2021 16:52

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2021 13:58

    Recebida a denúncia contra KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA (REU)

  • 29/03/2021 15:59

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2021 15:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 15:23

    Juntada de edital

  • 26/03/2021 13:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Parnaíba em 25/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 19:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2021 19:05

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/03/2021 20:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 20:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 12:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/03/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2021 23:48

    Juntada de mandado

  • 08/03/2021 11:21

    Recebidos os autos

  • 07/03/2021 19:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 07/03/2021 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2021 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2021 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 17:33

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/03/2021 14:58

    Outras Decisões

  • 06/03/2021 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2021 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2021 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2021 09:06

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 06/03/2021 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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