12/03/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:46

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA - CPF: *40.***.*12-61 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800068-83.2023.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA - PI13558-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/12/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:15

Conclusos ao revisor
02/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/08/2024 08:05

Conclusos para o Relator
06/08/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:05

Expedição de notificação.
23/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:06

Conclusos para o relator
18/06/2024 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/06/2024 09:52

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2024 23:07

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/06/2024 13:45

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:13

Recebidos os autos
12/06/2024 23:13

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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