TJPI - 0830019-43.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:46
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 12:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/04/2025 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
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11/04/2025 13:41
Juntada de Petição de outras peças
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24/03/2025 11:01
Expedição de intimação.
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24/03/2025 10:57
Juntada de Certidão
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21/03/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 00:42
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:37
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:36
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:35
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 17/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:44
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:14
Decorrido prazo de Victor Gabriel Barbosa Rodrigues em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:14
Decorrido prazo de SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA em 06/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:53
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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15/02/2025 20:24
Expedição de intimação.
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03/02/2025 19:56
Conhecido o recurso de SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA - CPF: *82.***.*25-10 (APELANTE) e não-provido
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03/02/2025 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 16:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/01/2025 09:10
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 10:55
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 11:27
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0830019-43.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO, SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA, VICTOR GABRIEL BARBOSA RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA - CE39632-A APELADO: LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO, SAYMON RICHARD CRUZ PIMENTA, VICTOR GABRIEL BARBOSA RODRIGUES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA - CE39632-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2024 14:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/12/2024 14:07
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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02/12/2024 14:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/11/2024 15:25
Conclusos ao revisor
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29/11/2024 15:25
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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01/10/2024 09:14
Conclusos para o Relator
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30/09/2024 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2024 03:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/09/2024 23:59.
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05/09/2024 21:56
Expedição de notificação.
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03/09/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 14:33
Conclusos para o Relator
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02/09/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 15:24
Expedição de intimação.
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31/07/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 09:10
Conclusos para o Relator
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24/07/2024 21:46
Juntada de apelação
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23/07/2024 04:27
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 22/07/2024 23:59.
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17/07/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2024 13:18
Juntada de Petição de mandado
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17/07/2024 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 11:31
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 14:11
Conclusos para o Relator
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26/06/2024 03:04
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE SOUSA AZEVEDO em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 03:04
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
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24/06/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 10:07
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2024 11:28
Expedição de intimação.
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06/06/2024 11:25
Expedição de intimação.
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05/06/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:58
Conclusos para o Relator
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04/06/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 03:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2024 23:59.
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13/05/2024 09:36
Expedição de intimação.
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15/04/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 12:10
Conclusos para Conferência Inicial
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12/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
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12/04/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:11
Recebidos os autos
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11/04/2024 15:11
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/04/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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