TJPI - 0000960-23.2017.8.18.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 14:23
Baixa Definitiva
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24/03/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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24/03/2025 14:22
Transitado em Julgado em 22/03/2025
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24/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 12:46
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2025 00:01
Decorrido prazo de EISENHOWER DE SOUSA SANTOS em 14/03/2025 23:59.
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19/02/2025 10:29
Expedição de intimação.
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19/02/2025 10:29
Expedição de intimação.
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07/02/2025 13:50
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
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03/02/2025 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 16:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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18/12/2024 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:24
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 11:24
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000960-23.2017.8.18.0053 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: EISENHOWER DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ODAIR PEREIRA HOLANDA - PI6998-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2024 14:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2024 12:08
Conclusos para o Relator
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30/08/2024 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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12/08/2024 21:06
Expedição de notificação.
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09/08/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 14:44
Conclusos para Conferência Inicial
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08/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:20
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:14
Recebidos os autos
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06/08/2024 18:14
Recebido pelo Distribuidor
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06/08/2024 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/08/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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