08/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:23

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
10/03/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.
19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.
19/02/2025 18:00

Expedição de intimação.
12/02/2025 08:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/01/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000337-75.2010.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, JOSÉ MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO - PI14792-A Advogado do(a) APELANTE: ELAINE MELO DE CARVALHO - PI12681-A APELADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, JOSÉ MARTINS DE SOUSA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO - PI14792-A Advogado do(a) APELADO: ELAINE MELO DE CARVALHO - PI12681-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:50

Conclusos ao revisor
28/11/2024 20:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/09/2024 09:18

Conclusos para o Relator
12/09/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024 12:28

Expedição de notificação.
19/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 09:23

Expedição de intimação.
29/07/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:55

Expedição de intimação.
07/07/2024 10:03

Juntada de apelação
03/07/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:39

Juntada de Petição de mandado
01/07/2024 07:59

Juntada de comprovante
26/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:47

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
23/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:29

Recebidos os autos
21/05/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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