09/07/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:23

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:09

Decorrido prazo de KAIO FELIPE DE MOURA SILVA em 07/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 03:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:13

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 01:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:28

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 13:43

Conclusos para o Relator
07/04/2025 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:45

Conclusos para o Relator
27/03/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 14:14

Expedição de intimação.
08/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:25

Conclusos para o Relator
06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:48

Juntada de petição
17/02/2025 22:04

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de KAIO FELIPE DE MOURA SILVA - CPF: *89.***.*35-92 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/01/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800748-54.2021.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: KAIO FELIPE DE MOURA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - PI1672-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:17

Conclusos ao revisor
29/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/10/2024 10:11

Conclusos para o Relator
27/09/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:45

Expedição de notificação.
14/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:09

Conclusos para o relator
12/08/2024 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 10:04

Determinada a distribuição do feito
08/08/2024 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 23:26

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/08/2024 08:36

Recebidos os autos
07/08/2024 08:36

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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