08/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:51

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA COSTA MAIA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 13:39

Expedição de intimação.
21/02/2025 13:39

Expedição de intimação.
12/02/2025 07:56

Conhecido o recurso de BRAYAN NICOLLAS SOUSA LIMA - CPF: *14.***.*44-52 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/01/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0829588-09.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VICTOR MANOEL DA COSTA MAIA, BRAYAN NICOLLAS SOUSA LIMA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO MOURA SANTOS - PI2337-A APELADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC., PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:49

Conclusos ao revisor
29/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/10/2024 08:48

Conclusos para o Relator
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 09:24

Expedição de notificação.
20/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:13

Conclusos para o Relator
29/08/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 13:06

Expedição de notificação.
08/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:24

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:49

Recebidos os autos
05/08/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800487-22.2023.8.18.0076

Manoel Verissimo das Chagas

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0801654-29.2020.8.18.0028

Julieldon Sousa da Silva

Delegacia Regional de Floriano

Advogado: Diego Galvao Martins Cabedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0805940-95.2023.8.18.0076

Domingos Silva Castro

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2023 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0805940-95.2023.8.18.0076

Domingos Silva Castro

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0000271-53.2019.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Diogo Pereira Lopes

Advogado: Gildete Dias de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2019 00:00

Exibir Processo