19/02/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:22

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/02/2025 08:21

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:48

Juntada de manifestação
16/02/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 08:30

Expedição de intimação.
07/02/2025 08:30

Expedição de intimação.
07/02/2025 08:30

Expedição de intimação.
06/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de DEBORA DA CUNHA SILVA DA COSTA - CPF: *65.***.*43-72 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0821326-36.2024.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ENRICO DA CUNHA MENDES COSTA, DEBORA DA CUNHA SILVA DA COSTA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, DIRETORA PEDAGÓGICA - INSTITUTO DOM BARRETO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
11/12/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 13:54

Conclusos para o Relator
25/10/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:30

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:30

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:30

Expedição de intimação.
29/08/2024 08:17

Determinada a distribuição do feito
28/08/2024 08:28

Recebidos os autos
28/08/2024 08:28

Conclusos para Conferência Inicial
28/08/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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