22/10/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:47

Baixa Definitiva
22/10/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007136-82.2016.8.18.0140 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: INSTITUIÇÃO SOCIAL MANASSÉS, MARCOS ANTONIO NOVAIS REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTADO: VLAMIR DUARTE, CÉLIO LUIZ BARBOSA ADVOGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA, OAB BA 30276-A INTIMAÇÃO (obs. não habilitado no pje para intimações) Faço vista dos autos a defesa, através do diário eletrônico, para ciência da sentença: "Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc.

IV, 109, inc.

V, e 118, todos do Código Penal, e do art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO, ex officio, a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado em relação aos querelados VLAMIR DUARTE e CÉLIO LUIZ BARBOSA, qualificados nos autos." TERESINA, 10 de outubro de 2024.

LETICIA PIRES ALVES 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
10/10/2024 13:21

Juntada de documento comprobatório
10/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:36

Desentranhado o documento
21/08/2024 09:35

Desentranhado o documento
21/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
16/08/2024 20:02

Extinta a punibilidade por prescrição
15/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
01/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 04:22

Conclusos para despacho
01/05/2023 04:22

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:59

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:48

Conclusos para despacho
12/12/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:38

Conclusos para despacho
19/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
12/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007136-82.2016.8.18.0140 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: INSTITUIÇÃO SOCIAL MANASSÉS, MARCOS ANTÔNIO NOVAIS Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA(OAB/BAHIA Nº 30276) Representado: VLAMIR DUARTE, CÉLIO LUIZ BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de agosto de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
11/08/2021 14:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/09/2020 08:43

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2022 09:30 sala das audiências.
21/09/2020 08:03

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 16:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/05/2018 07:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 11/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIA.
16/05/2018 10:57

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/05/2018 11:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 10:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/12/2017 09:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2018 11:30 SALA DE AUDIENCIA.
12/12/2017 09:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/12/2017 10:28

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 09:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/05/2017 09:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/05/2017 09:08

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 12:24

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2017 09:30 SALA DE AUDIENCIA.
19/04/2017 12:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/03/2016 11:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/03/2016 11:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/03/2016 12:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
29/03/2016 12:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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