28/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
27/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801652-93.2020.8.18.0049 APELANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível e do Recurso Adesivo interpostos contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação e do Recurso Adesivo.III.

Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser conhecidos e recebidos no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível e Recurso Adesivo recebidos, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo e o Recurso Adesivo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
24/06/2025 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025 09:50

Recebidos os autos
03/04/2025 09:50

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800573-79.2020.8.18.0049

Maria da Conceicao Xavier

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0803125-17.2020.8.18.0049

Pedro Nonato da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0803125-17.2020.8.18.0049

Banco Mercantil do Brasil SA

Pedro Nonato da Silva

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/01/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0820473-61.2023.8.18.0140

Fernanda Augusta Cavalcante Batista

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/04/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0801652-93.2020.8.18.0049

Maria de Jesus da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Mailanny Sousa Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2020 16:38

Exibir Processo