10/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:26

Juntada de petição
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:05

Conclusos para o Relator
24/04/2025 12:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALVES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/12/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:16

Juntada de manifestação
26/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 10:15

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 16:41

Juntada de manifestação
02/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024 10:20

Recebidos os autos
20/06/2024 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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