05/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025
05/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/07/2025 10:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:23

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0753018-48.2022.8.18.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO EMENTA: ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.

Presidência: Des.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de janeiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:10

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
31/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0753018-48.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO Advogado do(a) EMBARGADO: JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO - PI5665-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 11:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 10:14

Conclusos para o Relator
02/10/2024 00:09

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:37

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:02

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 12:46

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
09/04/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/03/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 13:44

Conclusos para o Relator
02/11/2023 00:41

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 01/11/2023 23:59.
06/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:18

Conclusos para o Relator
06/07/2023 00:07

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:32

Expedição de intimação.
31/05/2023 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
22/03/2023 09:58

Conclusos para o relator
22/03/2023 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2023 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/03/2023 07:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:40

Conclusos para o Relator
27/01/2023 01:33

Decorrido prazo de KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 10:33

Juntada de Petição de certidão
13/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:15

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2022 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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