TJPI - 0713060-60.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*98-72

Advogados

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB: 3307/PI

CPF *70.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA

CPF *49.***.*76-34

DESEMBARGADOR SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS

Advogados

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB: 3307/PI

CPF *70.***.*20-34

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

OAB: 4022/PI

CPF *58.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2025 11:09

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 12/04/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 01:52

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:34

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 07:48

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 10:17

    Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*98-72 (IMPETRANTE) e não-provido

  • 31/01/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 14:55

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2025 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 31/01/2025 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/12/2024 15:14

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0713060-60.2019.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) IMPETRADO: MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA - PI4022-A, JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE - PI3307-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.

  • 16/12/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2024 19:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/09/2024 10:17

    Conclusos para o Relator

  • 03/09/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 08:58

    Juntada de informação

  • 22/08/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:53

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 15:59

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2024 11:01

    Conclusos para o Relator

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 03:02

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 21/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:31

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 15:01

    Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*98-72 (IMPETRANTE)

  • 26/10/2023 00:04

    Conclusos para o Relator

  • 25/10/2023 00:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 24/10/2023 23:59.

  • 24/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:24

    Conclusos para o relator

  • 10/07/2023 13:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2023 22:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 08:40

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/02/2023 08:52

    Conclusos para o relator

  • 28/02/2023 08:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2023 08:52

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

  • 27/02/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 11:32

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:51

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 08:35

    Conclusos para o Relator

  • 27/09/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:21

    Expedição de notificação.

  • 20/09/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2021 10:08

    Conclusos para o Relator

  • 16/09/2021 10:07

    Juntada de informação

  • 30/08/2021 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2021 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 11/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 09:10

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2020 07:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2020 16:53

    Conclusos para o Relator

  • 20/08/2020 02:34

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 22:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2020 02:43

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2020 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2020 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2020 11:18

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2020 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2020 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2020 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2020 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2020 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2020 13:23

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2020 13:23

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 09:26

    Conclusos para o relator

  • 17/06/2020 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2020 09:26

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

  • 31/03/2020 12:41

    Declarada incompetência

  • 17/01/2020 10:33

    Conclusos para o Relator

  • 20/12/2019 23:00

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 22:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2019 12:54

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2019 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 14:59

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/09/2019 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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