30/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:51

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 14:18

Expedição de intimação.
21/05/2025 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/04/2025 10:58

Determinada diligência
25/04/2025 08:19

Conclusos para o Relator
25/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:03

Expedição de intimação.
10/04/2025 21:00

Expedição de intimação.
31/03/2025 15:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:12

Conclusos ao revisor
26/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/02/2025 14:40

Conclusos para o Relator
31/01/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2025 12:12

Expedição de notificação.
07/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:02

Recebidos os autos
12/12/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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