21/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 13:49

Juntada de manifestação
02/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801840-23.2019.8.18.0049 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogados do(a) AGRAVANTE: PETERSON DOS SANTOS - SP336353, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, CARLOS ALBERTO DA CRUZ - PI18571-A AGRAVADO: MARIA DA CRUZ GOMES Advogados do(a) AGRAVADO: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A, FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:35

Juntada de petição
24/06/2025 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:56

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0801840-23.2019.8.18.0049 AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por BANCO BMG SA contra decisão monocrática nos autos da APELAÇÃO CÍVEL - 0801840-23.2019.8.18.0049.

Sobre o Agravo Interno, determina o Código de Processo Civil: 1.021.

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1º Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3º É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4º Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5º A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4º, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final.

Determino a intimação da parte agravada, MARIA DA CRUZ GOMES, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias úteis de acordo com o art. 1.021, §2º do CPC.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada eletronicamente.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
30/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ GOMES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:40

Juntada de petição
09/04/2025 17:25

Juntada de petição
28/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido
23/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ GOMES - CPF: *63.***.*38-68 (APELANTE) e provido
01/03/2025 18:24

Recebidos os autos
01/03/2025 18:24

Conclusos para Conferência Inicial
01/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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