07/02/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:27

Baixa Definitiva
07/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ISMAR BRITO OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 09:51

Expedição de intimação.
10/01/2025 09:51

Expedição de intimação.
09/01/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus a ISMAR BRITO OLIVEIRA - CPF: *08.***.*01-25 (PACIENTE)
18/12/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0761306-14.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ISMAR BRITO OLIVEIRA, RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 Advogados do(a) PACIENTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 IMPETRADO: AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 17/12/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de dezembro de 2024.
12/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/12/2024.
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/12/2024 09:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0761306-14.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ISMAR BRITO OLIVEIRA, RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 Advogados do(a) PACIENTE: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA DE ARAUJO FREITAS ARAGAO - PI22346 IMPETRADO: AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA - PI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 11/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024.
04/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 12:40

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2024 07:54

Conclusos para o Relator
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISMAR BRITO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISMAR BRITO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISMAR BRITO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 12:08

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:08

Expedição de notificação.
27/09/2024 12:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 08:55

Conclusos para o Relator
24/09/2024 08:53

Juntada de informação
18/09/2024 12:54

Juntada de manifestação
09/09/2024 15:53

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:45

Conclusos para o relator
04/09/2024 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/09/2024 14:37

Determinação de redistribuição por prevenção
30/08/2024 13:37

Conclusos para o relator
30/08/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/08/2024 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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