27/07/2025 03:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/07/2025.
27/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0000034-87.2017.8.18.0038 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: EMERSON DOS SANTOS E GAMA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA - PI13426-A, WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA - PI9182-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 24/2025 - De 01/08/2025 à 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de julho de 2025.
23/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/07/2025 06:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
01/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:46

Juntada de manifestação
26/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:17

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS E GAMA em 24/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:24

Juntada de Petição de outras peças
24/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (REQUERENTE)
09/01/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/01/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/12/2024.
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0000034-87.2017.8.18.0038 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: EMERSON DOS SANTOS E GAMA Advogados do(a) APELADO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA - PI13426-A, WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA - PI9182-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 46/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024.
04/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
26/09/2024 13:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:23

Juntada de manifestação
11/09/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 23:39

Determinada a distribuição do feito
05/08/2024 23:39

Declarada incompetência
22/03/2024 12:35

Recebidos os autos
22/03/2024 12:35

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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