TJPI - 0013348-08.2005.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SA REIS

CPF *44.***.*75-28

TEDINALDO PEREIRA CAVALCANTE

CPF *76.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIRENE DA CRUZ BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 19:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2022 19:11

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2022 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/06/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/08/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013348-08.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: TEDINALDO PEREIRA CAVALCANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SA REIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 11/08/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 09:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 09:30 sala das audiências.

  • 28/09/2020 09:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 11:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/09/2017 08:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 04/2019 09:00 sala de audiência.

  • 25/09/2017 07:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 11:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 11:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2017 08:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2017 09:30 sala de audiência.

  • 31/07/2017 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 31: 07/2017 12:37 SALA DE AUDIENCIA.

  • 08/06/2017 07:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 07/2017 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 02/06/2017 07:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 08:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/04/2017 08:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/02/2015 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/02/2015 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 26: 04/2017, às 09:00. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 30/10/2013 07:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/10/2013 12:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 04: 02/2015, às 11:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 29/05/2013 08:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/05/2013 13:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/05/2013 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.

  • 31/01/2012 13:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 28: 05/2013 09:30 - Instrução e julgamento

  • 31/01/2012 13:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada.

  • 11/10/2010 08:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 03/2012 08:43 - Instrução e julgamento

  • 29/09/2010 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 07: 10/2010 10:00 - Instrução e julgamento

  • 23/09/2010 08:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: Mandado de Intimação dos Acusados e do Ofendido: Ofício requisitando Preso/ Mandado de Intimação das Testemunhas Arroladas na Defesa/ Aviso de Intimação do Advogado (D.S.)

  • 10/09/2010 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 10/2010 10:30 - Instrução e julgamento

  • 09/09/2010 12:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 07: 10/2010 09:30 - Instrução e julgamento

  • 03/09/2010 13:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM AUDIENCIA DESIGNADA

  • 01/09/2010 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/09/2010 11:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - não foi expedido mandado de intimação para as partes em face do mesmo ter sido apensado aos outros dois processos, a ser designada uma nova data para audiência

  • 14/06/2010 10:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 16: 11/2010 10:00 - Instrução e julgamento

  • 14/06/2010 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para o dia 16.11.2010 às 10:00. Motivo: ausência do réu.

  • 07/04/2010 08:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria (LMLC)

  • 06/04/2010 12:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 07: 06/2010 11:00 - Instrução e julgamento

  • 06/04/2010 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 29/01/2010 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Com defesas escritas. (SH)

  • 22/01/2010 12:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - protocolado para Defensoria nesta data (LMLC)

  • 08/09/2009 08:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 8 - N (VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) (MOV. OSS)

  • 26/08/2009 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA DEFESA DE FRANCISCO DAS CHAGAS (MOV. OSS)

  • 18/04/2009 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 16/04/2009 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/04/2009 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado

  • 19/03/2009 11:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão criminal

  • 09/03/2006 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia

  • 31/12/2005 10:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2005

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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