11/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:35

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/01/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/12/2024.
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0018005-65.2018.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS - PI16143-A, JULIANA LULA EULALIO MOURA - PI14717-A, AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO - PI11771-A, FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - PI5641-A, ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA - PI12869-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 46/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024.
04/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 08:43

Conclusos para o Relator
09/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:31

Decorrido prazo de JULIANA LULA EULALIO MOURA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:30

Decorrido prazo de AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:13

Expedição de intimação.
28/05/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 04:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2024 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/03/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 10:15

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2023 08:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/08/2022 21:02

Conclusos para o Relator
26/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS em 25/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:45

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 10:44

Conclusos para Conferência Inicial
29/06/2022 10:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010441-72.2018.8.18.0021

Silvana do Lago Santana

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2018 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0802969-67.2023.8.18.0164

Associacao de Protecao Veicular Comparti...

Gilvan Rodrigues dos Santos

Advogado: Ricardo Alves Portela

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/08/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0802969-67.2023.8.18.0164

Gilvan Rodrigues dos Santos

Associacao de Protecao Veicular Comparti...

Advogado: Ricardo Alves Portela

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0026224-67.2018.8.18.0001

Lb - Producoes Artisticas LTDA - ME

Vanice Pereira da Cunha

Advogado: Juma Michelle Barbosa Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2022 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0026224-67.2018.8.18.0001

Vanice Pereira da Cunha

Leonardo Magalhaes Oliveira

Advogado: Mario Roberto Pereira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2025 10:57

Exibir Processo