22/07/2025 14:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
24/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801122-28.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EXPEDITO CARDOSO SENAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
20/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:19

Recebidos os autos
08/04/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
02/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXPEDITO CARDOSO SENA - CPF: *84.***.*88-87 (AUTOR).
05/03/2024 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 09:35

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/09/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800226-39.2022.8.18.0061

Francisca Maria da Conceicao

Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800713-43.2023.8.18.0103

Fabiano Pereira da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800713-43.2023.8.18.0103

Fabiano Pereira da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Rorras Cavalcante Carrias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800757-07.2024.8.18.0013

Karine Barros do Rego Mota

Banco Digio S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0800757-07.2024.8.18.0013

Karine Barros do Rego Mota

Banco Digio S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2024 10:11

Exibir Processo