06/05/2025 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
06/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:24

Juntada de petição
05/05/2025 12:43

Juntada de petição
12/04/2025 03:24

Decorrido prazo de AYANNA JOYCE FIGUEREDO MONTEIRO em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 05:04

Decorrido prazo de AYANNA JOYCE FIGUEREDO MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:59

Juntada de petição
17/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:09

Conclusos para o Relator
08/01/2025 12:19

Juntada de petição
20/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:45

Conhecido o recurso de AYANNA JOYCE FIGUEREDO MONTEIRO - CPF: *29.***.*54-39 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800129-63.2017.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AYANNA JOYCE FIGUEREDO MONTEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO VIDAL MARTINS - PI6137-A APELADO: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO - PI3275-A, INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 12:11

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de AYANNA JOYCE FIGUEREDO MONTEIRO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 13:19

Expedição de intimação.
27/05/2024 13:19

Expedição de intimação.
17/05/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 12:29

Recebidos os autos
16/05/2024 12:29

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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