18/03/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:43

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 07:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025
18/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:50

Decorrido prazo de IEDA MARIA DE BRITO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 07:04

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de IEDA MARIA DE BRITO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
27/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:31

Conclusos para o Relator
03/09/2024 03:07

Decorrido prazo de IEDA MARIA DE BRITO PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
17/08/2024 12:24

Juntada de petição
30/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/07/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 13:36

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:57

Decorrido prazo de IEDA MARIA DE BRITO PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2024 09:53

Recebidos os autos
22/03/2024 09:53

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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