02/06/2025 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/05/2025 23:59.
10/03/2025 13:30

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:50

Juntada de petição
11/02/2025 18:50

Juntada de petição
11/02/2025 18:47

Juntada de petição
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/12/2024 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0018738-75.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TIM NORDESTE S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404-A, ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 08:41

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:53

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:00

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 13/05/2024 23:59.
15/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/04/2024 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
04/04/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:04

Conclusos para o relator
18/09/2023 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:47

Declarada incompetência
06/06/2023 16:46

Conclusos para o Relator
17/05/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:41

Recebidos os autos
14/03/2023 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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