27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761628-68.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAFHAELL TARCYO CRUZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
15/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 05:38

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO em 15/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 07:49

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 14:03

Conclusos para julgamento
10/02/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 18:55

Conclusos para decisão
16/08/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:09

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:49

Conclusos para despacho
08/06/2021 09:49

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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