TJPI - 0000154-86.2016.8.18.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 15:09
Baixa Definitiva
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10/03/2025 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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10/03/2025 15:08
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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10/03/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 14:55
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/03/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
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12/02/2025 09:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOAO CONSTANTINO em 11/02/2025 23:59.
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20/12/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 09:11
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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18/12/2024 09:15
Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO CONSTANTINO - CPF: *05.***.*90-91 (EMBARGANTE) e provido
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13/12/2024 11:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2024 11:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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28/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:26
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/11/2024 12:25
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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28/11/2024 00:37
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0821730-58.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: HELOM RODRIGUES PACHECO Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. -
26/11/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2024 15:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/11/2024 15:09
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/11/2024 14:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/08/2024 08:40
Conclusos para o Relator
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26/08/2024 17:10
Juntada de Petição de outras peças
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19/08/2024 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 09/08/2024 23:59.
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16/07/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 16:37
Conclusos para o Relator
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06/06/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.
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22/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:11
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/04/2024 15:42
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido
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02/04/2024 11:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2024 10:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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14/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 10:08
Expedição de Intimação de processo pautado.
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13/03/2024 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/03/2024 08:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/10/2023 13:34
Conclusos para o Relator
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28/09/2023 14:51
Recebidos os autos
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28/09/2023 14:51
Processo Desarquivado
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28/09/2023 14:51
Juntada de petição
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18/07/2023 09:12
Juntada de Petição de outras peças
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17/07/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 14:10
Baixa Definitiva
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17/07/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/07/2023 14:10
Transitado em Julgado em 29/06/2023
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17/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 28/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOAO CONSTANTINO em 05/06/2023 23:59.
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05/05/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 16:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/04/2023 11:03
Recebidos os autos
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11/04/2023 11:03
Conclusos para Conferência Inicial
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11/04/2023 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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