30/06/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2025 13:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/06/2025 04:23

Decorrido prazo de KAYCK SARAIVA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:24

Expedição de intimação.
27/05/2025 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/05/2025 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/05/2025 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 07:52

Conclusos para o Relator
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:03

Conclusos para o Relator
07/02/2025 15:00

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:13

Juntada de petição
10/01/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/12/2024 09:59

Conhecido o recurso de KAYCK SARAIVA RIBEIRO - CPF: *57.***.*63-08 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0857513-77.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: KAYCK SARAIVA RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:03

Conclusos ao revisor
25/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/08/2024 08:35

Conclusos para o Relator
05/08/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 11:23

Expedição de notificação.
10/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 08:20

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:43

Juntada de apelação
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de KAYCK SARAIVA RIBEIRO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 02/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:17

Expedição de intimação.
11/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:12

Conclusos para o relator
21/03/2024 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/03/2024 13:37

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:40

Recebidos os autos
18/03/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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