23/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:02

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800167-65.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: PAULO SOBRAL JUNIORREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
08/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:32

Recebidos os autos
27/02/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 11:33

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULO SOBRAL JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:56

Decorrido prazo de PAULO SOBRAL JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 10:10

Conclusos para julgamento
24/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:33

Conclusos para julgamento
23/08/2021 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/08/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 22:50

Juntada de Petição de contestação
12/06/2021 01:10

Decorrido prazo de PAULO SOBRAL JUNIOR em 11/06/2021 23:59.
24/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:38

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/01/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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