28/04/2025 23:25

Juntada de petição
14/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:06

Conclusos para o Relator
14/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/04/2025 07:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/04/2025 03:11

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0003911-49.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO: Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista a pretensão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, abra-se vista a 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

Após, intime-se o embargado WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS para, querendo, apresentar suas CONTRARRAZÕES, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 14 de março de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
04/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/04/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 10:09

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:22

Conclusos para o Relator
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 08:20

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:20

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:15

Expedição de .
21/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:24

Conclusos para o Relator
20/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 20:38

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:21

Conhecido o recurso de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
23/01/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/12/2024 07:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:10

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:52

Conclusos ao revisor
22/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/08/2024 14:07

Conclusos para o Relator
02/08/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:11

Expedição de notificação.
18/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:00

Conclusos para o Relator
12/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:04

Expedição de notificação.
18/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:29

Conclusos para o Relator
18/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:06

Expedição de notificação.
14/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:43

Conclusos para o Relator
13/05/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 21:22

Expedição de intimação.
02/05/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:12

Conclusos para o Relator
25/04/2024 22:19

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 22:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/04/2024 13:43

Expedição de intimação.
14/04/2024 03:03

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 22:58

Juntada de Petição de mandado
27/03/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 09:01

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:41

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:22

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:57

Expedição de intimação.
26/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:47

Conclusos para o relator
06/02/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/02/2024 12:39

Declarada suspeição por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/01/2024 10:03

Conclusos para o relator
26/01/2024 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/01/2024 20:13

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2024 20:13

Reconhecida a prevenção
25/01/2024 09:21

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:56

Recebidos os autos
19/01/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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