TJPI - 0000410-66.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

13. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DA COSTA FILHO

CPF *75.***.*56-55

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*13-53

Advogados

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

OAB: 2052/PI

CPF *27.***.*17-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CAROLINA SOARES DE SOUSA

ROSANA ARAUJO PEREIRA COSTA

CPF *25.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:50

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 10/06/2025 12:26

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2025 12:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2025 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 06:26

    Decorrido prazo de EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR em 02/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:37

    Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FILHO em 19/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:37

    Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FILHO em 19/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 19:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/05/2025 03:00

    Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FILHO em 11/03/2025 23:59.

  • 12/05/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 10:00

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/05/2025 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 17:23

    Audiência Instrução redesignada para 10/06/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 16/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 05:28

    Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FILHO em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 15:44

    Audiência Instrução redesignada para 24/04/2024 10:45 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 26/04/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 23/11/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:46

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/10/2022 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000410-66.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Requerido: PAULO DA COSTA FILHO, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 16 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria- CEAS

  • 16/08/2021 13:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2021 12:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5008

  • 22/07/2021 09:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 15:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/05/2021 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2021 09:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 16:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5007

  • 10/02/2021 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2021.

  • 09/02/2021 18:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2021 08:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 09:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2021 21:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5005

  • 04/02/2021 16:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2020 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 16:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2020 16:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 15:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2020 10:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5003

  • 16/12/2019 15:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2019 13:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 13:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/10/2019 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5002

  • 25/10/2019 12:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 25/10/2019 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2019 15:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 14:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 17:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2019 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, PAULO DA COSTA FILHO

  • 17/09/2019 15:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/09/2019 15:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2019 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-66.2019.8.18.0050.5001

  • 19/08/2019 12:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2019 09:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/08/2019 06:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2019.

  • 08/08/2019 15:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/08/2019 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO DA COSTA FILHO.

  • 07/08/2019 14:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 08/2019 09:40 Forum local.

  • 07/08/2019 14:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 08/2019 09:40 Forum local.

  • 07/08/2019 14:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO DA COSTA FILHO.

  • 07/08/2019 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2019 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/08/2019 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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